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Resultado: 33 matérias

  • Projeto de Lei nº 10212/2009

    INSTITUI A CAMPANHA VOLUNTÁRIA DE ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO SOBRE QUEIMADAS URBANAS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 16/03/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 56326/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/09/2009 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 7340/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10204/2009

    PREVÊ MÉTODO BRAILE NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA; E REVOGA AS LEIS 6.256/04 E 6.660/06, CORRELATAS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 09/03/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 56269/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/08/2009 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10203/2009

    EXIGE, NOS ESTACIONAMENTOS QUE ESPECIFICA, PLACA INFORMATIVA SOBRE RESSARCIMENTO DE DANOS CAUSADOS A VEÍCULOS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 09/03/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 56268/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/05/2009 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 7285/2009
    Texto Integral